quarta-feira, abril 12, 2017

Odebrecht delata ter pago propina no Cabo para beneficiar Reserva do Paiva


Por Giovanni Sandis / JC
Se fala muito na Arena Pernambuco, refinaria e as outras obras públicas na Lava Jato. Mas a Odebrecht delatou ter pago R$ 850 mil em propinas em troca de benefícios fiscais e outras benesses pela Reserva do Paiva. É um luxuoso empreendimento privado, de grande porte, cheio de condomínios de casas e apartamentos de alto padrão, escritórios e hotéis, no Cabo de Santo Agostinho. Lá, casas e apartamentos facilmente chegam aos R$ 5 milhões. Na fase de obras, iniciadas por volta de 2008, a estimativa da Odebrecht era de investir R$ 1,8 bilhão em 18 anos. O projeto é da Odebrecht em parceria com os grupos Cornélio e Ricardo Brennand.


Para se ter uma ideia das dimensões do Paiva, o bairro planejado tem uma área total de 526 hectares e 8,6 quilômetros de praia – é mais que a orla do Bairro de Boa Viagem, no Recife, que tem 7 quilômetros e vai do Pina a Piedade. O acesso se dá mediante o pagamento de pedágio, um sistema viário que só foi viabilizado por uma parceria público-privada (PPP) entre a própria Odebrecht e o governo estadual para construir uma ponte e encurtar a distância do Recife. Após seu início apenas com imóveis de alto padrão, o complexo passou a comercializar também imóveis para a classe média.

De acordo com as delações da Odebrecht, porém, o projeto imobiliário teria se beneficiado de relações políticas no próprio município. O ex-prefeito Vado da Farmácia, o vereador e ex-procurador do Cabo Cianinho (PMN) e o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) foram incluídos em um inquérito aberto apenas para investigar as delações de executivos da Odebrecht relacionadas ao Paiva.
Eles foram envolvidos por dois executivos da Odebrecht Realizações Imobiliárias: Djean Vasconcelos Cruz e Paul Elie Altit.

Confira trecho do inquérito sobre a Reserva do Paiva:
“Segundo o Ministério Público, narram os colaboradores a ocorrência de pagamento de vantagem no âmbito das campanha eleitorais de Betinho Gomes e “Vado” da Farmácia à Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE, no ano de 2012. Relatam repasses, respectivamente, de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), transações efetivadas a pedido dos próprios candidatos com objetivo de favorecimento no empreendimento “Reserva do Paiva”. Ainda se esclarece outros pagamentos no ano de 2014, em favor de “Vado” da Farmácia, José Feliciano e Betinho Gomes. Nesse último contexto, mencionam-se as somas de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) a “Vado” da Farmácia e a José Feliciano e R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Betinho Gomes, também tendo como contrapartida ao Grupo Odebrechet, além da obtenção de desoneração fiscal junto ao município, benesses no projeto “Praia do Paiva”. Todas as quantias teriam sido repassadas por meio do Setor de Operações Estruturadas, sendo identificado o beneficiário no sistema “Drousys” com o apelido “Bolsas”.
Betinho Gomes considera a acusação absurda: “Os recursos que recebi foram legais. E essa acusação de que ajudei a influenciar no favorecimento fiscal da Odebrecht na Reserva do Paiva me causa indignação, sobretudo, porque a competência sobre esse assunto é da Câmara Municipal e da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio de projeto de lei municipal”. Ele continua: “Nem vereador e nem prefeito era e nem nunca fui, e os meus aliados – os vereadores José Arimateia e Ricardinho – não apoiaram esse projeto que dava benefícios fiscais à construtora. Não conheço os que estão me delatando. Nunca os vi. É uma acusação descabida e eu vou provar a minha inocência”.
O ex-prefeito Vado da Farmácia negou ter recebido qualquer recurso ilícito em sua campanha e disse estar disposto para fazer os esclarecimentos necessários. O vereador José Feliciano disse desconhecer a acusação e afirmou que nunca gerenciou contratos com a Odebrecht, nem recebeu doações da empreiteira.





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